Vereador cobra informações sobre novas permissões para mototáxi em Foz
Profissionais da categoria relatam dificuldades para exercer legalmente a atividade; requerimento aprovado pela Câmara questiona o Foztrans sobre uma nova licitação.
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou um requerimento do vereador Evandro Ferreira (PSD) que cobra do Foztrans informações sobre a concessão de novas permissões para o serviço de mototáxi na cidade. O pedido ocorre após manifestações de profissionais e do sindicato da categoria sobre dificuldades para atuar legalmente.
O vereador questiona por que não foram concedidas novas permissões desde a licitação realizada em 2021. Ele também solicitou dados sobre estudos para abrir outro procedimento licitatório e sobre os pedidos de ingresso no sistema: quantos foram protocolados, deferidos, indeferidos ou ainda estão em análise.
Segundo Ferreira, os interessados atualmente dependem da avaliação individual dos pedidos pelo Foztrans, o que, na avaliação apresentada no requerimento, deixa o processo burocrático e demorado. O vereador afirma que a falta de uma nova licitação tem provocado transtornos administrativos e sociais.
O requerimento também pede uma previsão para a publicação de novo edital. Caso exista, o Foztrans deverá informar o cronograma; se não houver previsão, deverá explicar os motivos e indicar as medidas para regularização da situação.
Para o vereador, a realização periódica de licitações amplia a igualdade de oportunidades, dá segurança jurídica aos permissionários e pode permitir o ingresso legal de novos trabalhadores na atividade, que representa fonte de emprego e renda e influencia a oferta de transporte individual em Foz do Iguaçu.
Fonte: Diário de Foz
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