Receita Federal explica medidas sobre transporte rodoviário em Foz

# Receita Federal explica medidas sobre transporte rodoviário em Foz A Receita Federal esclareceu as medidas adotadas no transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu. De acordo com o órgão, as ações foram motivadas pelo aumento do uso da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias, com possíveis impactos para a fiscalização aduaneira, a segurança, o funcionamento da rodoviária e a atividade turística da região.

Segundo a nota, a definição dos procedimentos ocorreu após diálogo com empresas de transporte, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de entidades dos setores produtivo e turístico e de outras áreas ligadas à mobilidade e ao controle de fronteira.

A Receita informou que a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito manifestaram apoio às medidas. Conforme o órgão, as entidades apontaram a necessidade de enfrentar situações que poderiam comprometer a segurança e desestimular o uso regular do transporte rodoviário.

A instituição afirmou que as ações têm fundamentação jurídica e finalidade específica de controle aduaneiro, dentro das competências de vigilância e fiscalização na Zona de Vigilância Aduaneira da faixa de fronteira. A Receita ressaltou que não pretende regulamentar o serviço de transporte de passageiros, atribuição que permanece com os órgãos responsáveis pelo trânsito, transporte e regulação do setor.

A principal finalidade, segundo o órgão, é permitir fiscalizações em locais considerados adequados e ampliar a vigilância e a repressão ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços. A Receita disse ainda que os primeiros resultados indicam redução de situações ligadas ao transporte irregular de mercadorias, mas que os efeitos continuarão sendo acompanhados.

Na nota, a Receita também relacionou as ações de fiscalização e segurança ao desenvolvimento do turismo e das atividades comerciais em Foz do Iguaçu. O órgão informou que manterá o diálogo com empresas, órgãos públicos e representantes da sociedade, podendo ajustar os procedimentos conforme os resultados observados.

Fonte: Diário de Foz