Receita explica restrições a ônibus de passageiros em Foz do Iguaçu

A Receita Federal divulgou um esclarecimento sobre as restrições ao transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu, após um protesto de moradores realizado na quarta-feira (19), em frente à sede do órgão. As medidas, segundo a Receita, foram adotadas devido ao uso da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias.

De acordo com a manifestação, a situação vinha afetando a fiscalização aduaneira, a segurança, o funcionamento da rodoviária e a atividade turística da região. A Receita afirma que a decisão foi discutida com empresas de transporte, órgãos públicos, entidades do setor produtivo e representantes do turismo.

O órgão cita o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), do Conselho Municipal de Turismo e do Conselho Municipal de Trânsito. Também esclarece que não pretende regulamentar o transporte de passageiros, atribuição que continua sob responsabilidade dos órgãos competentes.

A medida tem como objetivo criar condições para a fiscalização na faixa de fronteira e combater crimes como contrabando e descaminho. A Receita informou que os primeiros resultados apontam redução de situações ligadas ao transporte irregular de mercadorias, mas afirmou que os procedimentos poderão ser ajustados se forem identificados impactos para passageiros, empresas ou o turismo.

Na nota, o órgão também relacionou a atuação da fiscalização e das forças de segurança à redução da violência em Foz do Iguaçu. Conforme os dados apresentados, a cidade passou de 106 mortes por 100 mil habitantes em 2005 para uma taxa de 28,9 por 100 mil em 2025.

A Receita Federal afirmou ainda que a implementação gradual de duas novas aduanas e a conclusão do novo Porto Seco devem ampliar a estrutura de fiscalização. O órgão disse que manterá o diálogo com empresas, órgãos públicos e representantes da sociedade para conciliar o controle da fronteira com a mobilidade, o transporte de passageiros e o turismo.

Fonte: taroba.com.br