Prefeitura de Foz bloqueia R$ 29,3 milhões do orçamento de 2026
A Prefeitura de Foz do Iguaçu determinou o bloqueio de R$ 29,386 milhões do orçamento municipal de 2026. A medida atinge despesas correntes e investimentos e também restringe horas extras e novos contratos e convênios.
O contingenciamento foi oficializado pelo Decreto nº 34.834, publicado na terça-feira (11). Segundo o texto, o objetivo é preservar o equilíbrio das contas públicas e garantir o cumprimento das metas fiscais diante da projeção de queda na arrecadação.
Além do bloqueio de recursos, a medida estabelece restrições à realização de horas extras e à celebração de novos contratos e convênios. As limitações alcançam outras despesas correntes e investimentos.
Despesas decorrentes de obrigações constitucionais ou legais não serão atingidas pelo contingenciamento. O decreto também prevê que os valores poderão ser recompostos proporcionalmente caso a arrecadação seja restabelecida.
Fonte: gdia.com.br
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