GAECO cumpre mandados em Foz por suspeitas de fraudes em licitações

O Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Paraná (MPPR), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Male Opus II. A ação investiga suspeitas de falsidade ideológica, fraude à licitação, associação criminosa e crimes contra a administração pública.

Foram cumpridas cinco ordens judiciais em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empresa empreiteira sediada em Foz do Iguaçu. Também foram alvo da operação os departamentos de licitações das prefeituras de Foz, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.

Segundo a investigação, documentos como certidões de acervo técnico e anotações de responsabilidade técnica teriam sido adulterados e usados em pelo menos sete processos licitatórios. A suspeita é de que uma empresa tenha utilizado indevidamente o acervo técnico de outra para participar de disputas sem atender à qualificação exigida pelos editais.

As buscas foram autorizadas pela 1.ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Os agentes procuram computadores, celulares, mídias de armazenamento, documentos empresariais e licitatórios, além de materiais relacionados à execução e fiscalização de obras e dos processos físicos originais das licitações.

Em nota, a Prefeitura de Foz informou que as diligências envolvem fatos de gestões anteriores e quatro contratos da Secretaria Municipal de Obras. O município afirmou que não há, até o momento, agentes comissionados da atual gestão envolvidos nos processos investigados e que está colaborando com as autoridades.

A apuração é um desdobramento da Operação Male Opus, deflagrada pelo GAECO de Foz em 28 de junho de 2023 para investigar uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias e contratos públicos. A ação teve apoio de agentes de outros núcleos do GAECO no Paraná.

Fonte: H2FOZ (Foz do Iguaçu)