Fraudes na cota de gênero podem alterar mandatos em Foz do Iguaçu
Decisões do TRE-PR expõem o uso de candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota eleitoral em cidades como Foz do Iguaçu. Quando a fraude é reconhecida, os votos da chapa podem ser anulados e a composição da Câmara, reprocessada.
Moradores e eleitores de Foz do Iguaçu podem ser afetados por decisões da Justiça Eleitoral relacionadas a candidaturas femininas registradas apenas para atender à cota de gênero. O TRE-PR identificou manobras desse tipo em cidades paranaenses, incluindo Foz do Iguaçu e Curitiba.
A fraude é caracterizada quando a candidata não tem intenção real de disputar a eleição. Entre os indícios considerados estão votação zerada ou muito baixa, ausência de atos de campanha e prestação de contas sem despesas efetivas com propaganda ou estrutura.
A punição atinge toda a chapa do partido. Com a comprovação de uma candidatura fictícia, os votos recebidos pela legenda são anulados, podendo levar à cassação de vereadores eleitos e à perda dos mandatos já diplomados.
Depois disso, a Justiça Eleitoral realiza a retotalização. Os votos do partido são retirados do cálculo, o quociente eleitoral é alterado e as vagas podem ser redistribuídas a outras legendas, o que pode mudar a composição da Câmara Municipal.
A legislação determina que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, mas, segundo especialistas citados na reportagem, a regra não assegura divisão equilibrada do fundo partidário e do tempo de televisão. Em alguns casos, os recursos ficam concentrados em poucas candidatas, e mulheres são convidadas a disputar sem conhecer a finalidade da cota.
Fonte: Gazeta do Povo — Paraná
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