Foz terá audiência sobre possível venda de 18 imóveis municipais
A Prefeitura de Foz do Iguaçu fará em 4 de dezembro de 2026 uma audiência pública para discutir a possível alienação de imóveis municipais. O encontro será às 10h, no Auditório da Fundação Cultural.
Segundo a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a audiência apresentará uma proposta de venda de imóveis do patrimônio municipal. A iniciativa é voltada à participação da população antes de eventual procedimento de leilão.
Serão apresentados inicialmente 18 imóveis, com informações sobre localização, metragem e características gerais. A relação pode ser alterada após análises técnicas e jurídicas e a consideração de sugestões apresentadas durante a audiência.
O encontro integra o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu (PGPI/FI), criado pela Lei Municipal nº 5.357/2023. O programa trata da gestão de imóveis públicos, especialmente daqueles que não estão sendo usados na prestação de serviços à população.
A realização da audiência não significa que os terrenos serão automaticamente vendidos. Uma eventual alienação depende do cumprimento das exigências legais e da conclusão das análises administrativas.
A audiência também permitirá o esclarecimento de dúvidas e o registro de sugestões sobre os imóveis. Se houver arrecadação, os recursos poderão ser destinados às finalidades previstas na legislação municipal, incluindo investimentos em infraestrutura e melhorias de imóveis públicos.
O evento atende à Lei Municipal nº 5.357/2023, alterada pela Lei nº 5.574/2025, que prevê a participação popular antes da venda de áreas técnicas municipais.
Fonte: foz.pr.gov.br
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
