Foz propõe remanejar R$ 2,5 milhões para incentivar novos voos
A Prefeitura de Foz do Iguaçu enviou à Câmara uma proposta para permitir o uso de R$ 2,5 milhões no incentivo a operações aéreas com origem ou destino na cidade. O recurso já está previsto no orçamento de 2026, mas a medida ainda depende de aprovação dos vereadores.
A proposta pode abrir novas modalidades de apoio à conectividade aérea de Foz do Iguaçu, com possível repasse a empresas privadas do setor. O objetivo informado pelo Município é ampliar a oferta de voos e fortalecer a ligação da cidade com outros mercados, especialmente em uma área relacionada ao turismo e à circulação de visitantes.
Os recursos estão previstos na ação orçamentária “Iniciativa para Captação de Vôos e Conectividade Aérea”. Portanto, a medida não cria uma nova despesa de R$ 2,5 milhões, mas altera a forma de utilização de uma dotação já existente.
Pela proposta, o valor será obtido com o remanejamento de dotações do orçamento municipal. A maior parcela, de R$ 1,45 milhão, virá de despesas com outros serviços de terceiros. Também estão previstos R$ 990 mil de serviços de tecnologia da informação e comunicação, R$ 10 mil de material, bem ou serviço para distribuição gratuita e R$ 50 mil de contribuições para ações de valorização cultural e apoio a eventos locais.
A mudança prevê a criação de uma classificação orçamentária específica para permitir subvenções econômicas a instituições privadas com fins lucrativos. O apoio deverá seguir regras que definam as operações beneficiadas, os valores, as contrapartidas e os resultados esperados, como aumento da oferta de voos, do número de passageiros e das conexões com outros destinos.
As Mensagens nº 036 e 037/2026 ainda serão analisadas e votadas pela Câmara Municipal. Até eventual aprovação e regulamentação, não há garantia de repasse às companhias aéreas.
Fonte: gdia.com.br
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