Brasil e Argentina discutem controle aduaneiro integrado em Foz do Iguaçu
A proposta pode concentrar no lado brasileiro etapas de fiscalização de cargas hoje realizadas separadamente pelos dois países. A mudança está ligada ao novo Porto Seco e busca reduzir esperas e custos no comércio entre Brasil e Argentina.
Empresas de transporte, exportadores e importadores que utilizam a fronteira de Foz do Iguaçu poderão ter menos deslocamentos e procedimentos repetidos com a adoção de um controle aduaneiro integrado. A proposta prevê uma operação coordenada entre autoridades brasileiras e argentinas, com concentração de etapas no lado brasileiro.
As tratativas ocorrem em uma reunião bilateral na sede da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, entre quarta-feira (12) e sexta-feira (14). Participam órgãos ligados à fiscalização aduaneira, migração, transporte e controle sanitário, além de representantes dos setores público e privado.
O modelo em discussão prevê compartilhamento de informações e análise de risco para direcionar a fiscalização a cargas e operações consideradas de maior risco. A intenção é reduzir etapas burocráticas para operações regulares sem eliminar os mecanismos de inspeção.
A proposta está relacionada às novas estruturas do Porto Seco de Foz do Iguaçu e da Aduana da Ponte Internacional Tancredo Neves, com previsão de entrada em operação do novo complexo em dezembro de 2026. A estrutura poderá reunir procedimentos que atualmente são realizados em pontos distintos da passagem fronteiriça.
Segundo os trechos da fonte, a integração também pode aumentar a previsibilidade do transporte internacional e produzir reflexos sobre a circulação regular de pessoas e o turismo na Tríplice Fronteira. O encontro integra a agenda técnica do Mercosul sobre controles fronteiriços, assuntos aduaneiros e facilitação do comércio.
Fonte: gdia.com.br
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